Fernando Pompeu Luccas fala sobre os novos tempos da advocacia

No artigo “O papel do Administrador na Recuperação”, publicado na Revista Consultor Jurídico, nosso diretor Fernando Pompeu Luccas, que também preside a Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, fala sobre os novos tempos da advocacia, enfatizando a necessidade dos advogados se adequarem.

Advocacia atual deve entender que o mundo mudou

Por Fernando Pompeu Luccas…

Certo dia, em um almoço, levantou-se a discussão de que o advogado deveria trabalhar como se estivesse no Twitter, com no máximo 140 caracteres.

Claro que tal hipótese foi levantada em tom descontraído, por profissional que não atua no ramo, visto que, na prática, isso seria impossível. Mas o recado, subliminarmente, foi dado.

É fato que os operadores do Direito muitas vezes são taxados de prolixos; algumas dessas vezes, tal impressão realmente tem fundamento.

No mundo dinâmico de hoje, no qual as pessoas têm muito menos tempo para suas atividades, mostra-se cada vez mais incompatível para o profissional do Direito atuar de forma prolixa e demasiadamente rebuscada.

Antigamente, o uso de linguagem altamente rebuscada era comum à classe; em âmbito processual, também era usual vermos petições com muitas páginas. Isso até certo ponto é inerente ao profissional dessa área (mesmo nos dias atuais), visto que, via de regra, costuma ter paixão por ler, escrever e falar.

Não se foge dessa regra; muito pelo contrário, a paixão por escrever nos faz realmente, por muitas vezes, querer montar textos longos e com linguagem sofisticada.

Isso não é ruim. Porém, podemos utilizar tais materiais para publicações específicas, deixando para o dia a dia a prática de se atuar de forma clara, objetiva e concisa.

O advogado deve ter em mente que, nos dias de hoje, seus clientes, colegas e os próprios julgadores (infelizmente) não conseguirão efetuar as devidas análises de textos demasiadamente longos, por pura falta de tempo. Muitas vezes tais textos, na prática, acabam fugindo da objetividade; vez ou outra se vê, por exemplo, colegas repetirem em suas peças mais de três vezes o mesmo trecho de julgado ou de artigos de lei, com as mesmas palavras! Qual seria a finalidade prática disso, senão a de irritar o colega ex adverso e o próprio magistrado?

Estamos em tempos do que podemos denominar de “advocacia de resultado”.

Sinceramente, gosto desse termo. O profissional do direito processual da atualidade deve ter em mente que fazer uso da melhor técnica não é rebuscar ou apresentar petições extensas e cansativas; a melhor técnica se apresenta com redação clara, lógica, dinâmica, envolvente, convincente e comprometida com o fim proposto.

Claro que muitas vezes o assunto é complexo e não se consegue evitar que a peça se torne extensa. Nesses casos, por óbvio, não se deve primar pela redução a qualquer custo, mas sim pela clareza e objetividade.

Outro ponto crucial e até certo modo chamado de “tabu”, é a aparente tolerância da dificuldade do advogado para os números. Não é incomum se ouvir dizer, muitas vezes sem qualquer pudor, que o profissional do Direito buscou essa formação por não ter facilidade em matemática. Pois é, nessa questão os tempos também mudaram meus caros.

O advogado, grande parte das vezes, lida com patrimônio, que, por sua vez, liquida-se em números. O advogado hoje em dia que não sabe o que é uma planilha, como se calculam juros etc., deve procurar se atualizar.

Muitas vezes essa própria ferramenta é utilizada também para confecção de relatórios, outro “problemão” para o advogado tradicional.

Deve-se ter em mente que o cliente deve sempre ser informado, nos moldes que precisar e solicitar. Se for via texto, responde-se via texto; se for por sistema ou planilha, responde-se também por essas vias.

Saliente-se que o mais importante continua e sempre será a busca pela excelência da técnica jurídica, com muito estudo e dedicação; no entanto, de nada adianta tudo isso se não se conseguir munir os clientes de toda a informação que precisam, em linguagem acessível a eles.

Por sua vez, de nada adianta escrever peças extremamente extensas e rebuscadas, se os julgadores não conseguirão dispor do tempo necessário para a devida análise.

De nada adianta também só conhecer o Direito, se o profissional se depara com inúmeras outras questões no seu dia a dia que se referem a várias outras áreas do conhecimento. Se o advogado atua na área de finanças, deve buscar entender também dessas questões; se atua no ramo médico, deve também procurar noções dessa área; se atua no agronegócio, idem.

Claro que não se exige que o advogado tenha conhecimentos profundos de medicina, economia, agronomia; no entanto, se não tiver noções, como conseguirá transmitir as situações fáticas aos julgadores de forma clara?

O advogado de hoje deve sim ter respeito pelas tradições; no entanto, deve também ter em mente que o mundo mudou muito e que não basta só aprimorar-se no estudo jurídico, mas deve-se também ter a habilidade para conseguir se colocar no lugar dos interlocutores, buscando comunicação clara e objetiva, aproximando-se da realidade deles também pela via do conhecimento multidisciplinar, desprovido de quaisquer entraves, senões ou preconceitos.

Fernando Pompeu Luccas é advogado em São Paulo, membro da comissão de estudos sobre Direito Recuperacional e Falimentar da subseção de Campinas da OAB, especialista em Direito Processual Civil pela Puc de Campinas e pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito e em Recuperação de Empresas e Falências pela Fadisp