Nosso sócio-diretor Fernando Pompeu Luccas, presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB/Campinas, fez um balanço geral dos eventos da comissão nesse triênio 2016/2018, que contaram também com a participação efetiva do nosso sócio-diretor Filipe Marques Mangerona, que foi palestrante num deles e participou de grande parte dos demais.
Foram mais de 50 horas de conteúdo, com mais de 1,5 mil colegas presentes (entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, escreventes, empresários, estudantes etc.), em 16 eventos e na 1ª Jornada de Direito Empresarial da OAB/Campinas. Somando-se os eventos com transmissão ao vivo, foram mais de 3,5 mil pessoas.
Foram 22 palestrantes, que sempre solícitos se propuseram a vir à Campinas, com grandes exposições sobre temas relevantes da área:
1) Aspectos Gerais da Recuperação Judicial – Dr. Daniel Carnio Costa – 28/06/2016;
2) O Abuso do Direito de Voto nas Recuperações Judiciais – Drs. Marcelo Sacramone e João de Oliveira – 23/08/2016;
3) Trava Bancária e Trava Fiscal nas Recuperações Judiciais – Dr. Manoel Justino – 22/09/2016;
4) Operações Sujeitas e Não Sujeitas aos Efeitos da Recuperação Judicial – Drs. Filipe Marques Mangerona e Ernesto Antunes de Carvalho – 10/10/2016
5) Impactos do Novo CPC na Lei de Recuperação de Empresas e Falências – Dr. Geraldo Fonseca – 22/11/2016;
6) O Impacto das Recuperações Judiciais na Visão das Instituições Financeiras – Drs. Ernesto Antunes de Carvalho, Márcio Calil, Paulo Celso Pompeu, Andrea Aranha Greco – 30/03/2017;
7) As Propostas de Mudança para a Lei de Recuperação de Empresas e Falências – Drs. Daniel Carnio Costa, Francisco Satiro e Geraldo Fonseca – 06/05/2017;
8 ) A Visão das Recuperandas sobre as Propostas de Alteração da Lei 11.101/2005 – Drs. Gustavo Bismarchi Motta, Julio Mandel e Marcelo Muniz – 31/10/2017;
9) Recuperações Judiciais de Incorporadoras: Patrimônio de Afetação e CDC – Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho – 04/04/2018;
10) NCPC – O Negócio Jurídico Processual Aplicado às Recuperações Judiciais – Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho – 26/04/2018;
11) Contornos Modernos sobre o Instituto da Falência – Dr. Alexandre Gialluca – 13/06/2018;
12) O Critério Tetrafásico para o Controle de Legalidade do Plano de Recuperação Judicial – Dr. Daniel Carnio Costa – 21/06/2018 – 1ª Jornada de Direito Empresarial da OAB/Campinas, 2º dia;
13) A Figura do Gestor Judicial na Condução da Sociedade em Recuperação Judicial – Aspectos Controversos – Dr. Gustavo Lacerda Franco – 07/08/2018;
14) O Papel do Ministério Público nas Recuperações Judiciais e Falências – Drs. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e José Roberto Carvalho Albejante – 04/09/2018;
15) A Jurisprudência do STJ relacionada às Recuperações Judiciais e Falências – Drs. Bruno Boris e Bruno Chiaradia – 27/09/2018;
16) As melhores práticas para o rastreamento de ativos nas Recuperações e Falências – Dr. Rodrigo Kaysserlian – 27/11/2018.
Além dos eventos, foram três anos de muito compartilhamento de ideias, julgados, doutrina etc. entre os membros, o que foi de grande valia para o fomento do estudo da matéria.
Os trabalhos continuarão nos próximos anos, no triênio 2019/2021.
